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Aumento de crimes contra homossexuais
Autor: Dr. Jesseir Coelho de Alcântara. Publicado dia 29/07/2010.
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O Brasil tem um triste recorde: é o campeão mundial de crimes contra homossexuais. A informação é do Grupo Gay da Bahia, que coleta informações, pois não há medições precisas sobre morte de homossexuais no mundo, apenas estudos.

Houve um aumento de 62% dos crimes de homofobia no país entre 2007 e 2009. Goiás tem uma média anual de cinco mortes. Os dados sugerem que a violência homofóbica aumentou.

A polícia civil não tem os números exatos de quantos gays, lésbicas, travestis e transexuais foram assassinados na Capital no ano passado.

Com o avanço no número de crimes contra homossexuais, o Grupo acima citado ameaça denunciar o governo brasileiro à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), "por crime de lesa humanidade contra os homossexuais", segundo o fundador da entidade, o antropólogo Luiz Mott.

O mesmo Grupo cobra da administração federal o urgente cumprimento das diretrizes do Programa Brasil Sem Homofobia, lançado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos em 2004. O plano inclui ações voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Lembro-me de ter passado sob a minha presidência um processo criminal que apura a morte do médico e escritor Carlos Magalhães, de 69 anos, encontrado morto no apartamento dele no Setor Central da cidade ano passado. A vítima era homossexual e foi assassinada por um suspeito que teria um caso amoroso com o médico. Oportunamente, o Ministério Público entendeu que se tratava de crime de latrocínio, pois o acusado subtraiu pertences do ofendido no imóvel, deixando o feito de tramitar na Vara dos crimes dolosos contra a vida.

Dois outros casos envolveram travestis como vítimas de homicídio. Um deles ocorreu na Avenida Paranaíba, também no Setor Central, quando o homossexual fazia programas e houve desacerto no pagamento. Outro caso aconteceu no terminal de ônibus do Setor Rodoviário quando um rapaz executou a tiros de revólver outro travesti. Esses são alguns dos casos mais recentes em nossa cidade.

Supõe-se que outros homicídios ocorreram e que não foram documentados pela imprensa.

Conclui-se que houve um aumento considerável de delitos envolvendo homossexuais como vítimas da violência. Isso é motivo de preocupação.

JESSEIR COELHO DE ALCÂNTARA
Juiz de Direito e Professor.
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Dr. Jesseir Coelho de Alcântara
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