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Artigos
Aumento de crimes contra homossexuais
Dr. Jesseir Coelho de Alcântara
O Brasil tem um triste recorde: é o campeão mundial de crimes contra homossexuais.

Artigos
20 de Julho - Dia Internacional da Amizade!
Dr. André Marques
O autor dessas linhas escreve de Buenos Aires, capital Argentina.Aqui o dia 20 de julho é data muito significante e comemorativa para os argentinos, mesmo desclassificados recentemente como a seleção brasileira da Copa do Mundo da África.

Notícias da Semana
Empresas e sindicatos questionam novo ponto eletrônico
Regras do Ministério do Trabalho começam a valer em 21 de agosto. Mudanças são só para empresas que controlam jornada por esse meio.

Notícias da Semana
TRE-MA decide que Ficha Limpa não vale para condenação anterior à lei
Com a decisão, tribunal manteve candidatura de Sarney Filho (PV). Deputado foi condenado por propaganda irregular em 2006.

Notícias da Semana
Brasil ganhará mais três tribunais especializados em violência contra a mulher
Até o final deste ano serão instalados Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em mais três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e Paraíba.

Notícias da Semana
Atendimento de Juizados em aeroportos é discutido
O corregedor-geral da Justiça, ministro Gilson Dipp, e dois juízes paulistas, Marco Fábio Morsello e Ricardo Chimenti, farão palestra online nesta terça-feira (27/7) o sobre Direito Aeronáutico.

Notícias da Semana
CNJ e TJGO encerram Medida Justa em Goiás
Nesta terça-feira (27/7), às 16h30, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, e o juiz-auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, encerram a fase de visitas aos centros de internação de adolescentes em Goiás, pelo Projeto Medida Justa.

Notícias da Semana
STJ mantém indenização por demora na liberação de hipoteca de imóvel quitado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de demora para liberação de hipoteca de um imóvel que já tenha sido totalmente quitado, é possível ao consumidor pedir à empresa imobiliária indenização por danos morais.

Notícias da Semana
Mantida decisão sobre indisponibilidade de bens de acusados de improbidade administrativa
O indeferimento da indisponibilidade de bens é medida que se impõe, em princípio, se não ficar demonstrado o fundado receio de dilapidação do patrimônio, ou desvio de bens, na falta de elementos concretos que possibilitem a verificação do risco de dano irreparável ao erário.


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